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Projeto quer política de incentivo à abertura de clínicas de enfermagem no Piauí

Projeto quer política de incentivo à abertura de clínicas de enfermagem no Piauí

O deputado Marcus Vinícius Kalume (PT), autor do projeto, afirma que as clínicas de enfermagem são mais acessíveis em termos de custos

Sexta - 26/04/2024 às 09:43

Reforma tributária propõe cesta básica com imposto zerado em 15 alimentos

Reforma tributária propõe cesta básica com imposto zerado em 15 alimentos

O projeto de lei complementar que regulamenta o tema foi enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso e trouxe 15 produtos com alíquota reduzida em 60%

Quinta - 25/04/2024 às 17:52

Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais; veja quais

Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais; veja quais

Proposta está contida no projeto de lei que regulamenta a reforma tributária

Quinta - 25/04/2024 às 16:39

Deputados aprovam projeto de lei contra ação de cambistas em eventos

Deputados aprovam projeto de lei contra ação de cambistas em eventos

A proposta segue para o Senado e prevê pena de detenção de 1 a 2 anos, além de multa equivalente a 100 vezes o valor do ingresso

Quinta - 25/04/2024 às 12:13

CCJ da Câmara autoriza estados a legislarem sobre posse e porte de armas

CCJ da Câmara autoriza estados a legislarem sobre posse e porte de armas

O projeto agora segue para uma comissão especial, onde os parlamentares poderão sugerir mudanças ao texto original

Quinta - 25/04/2024 às 08:24

CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

Projeto prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal

Quarta - 24/04/2024 às 14:47

Estados Unidos aprova projeto que pode banir aplicativo Tik Tok no país

Estados Unidos aprova projeto que pode banir aplicativo Tik Tok no país

Aplicativo é considerado uma ameaça à segurança nacional pelo Congresso norte-americano

Quarta - 24/04/2024 às 10:09

Seduc promove incentivo da leitura com projetos educacionais em escolas

Seduc promove incentivo da leitura com projetos educacionais em escolas

No dia 23 é comemorado o Dia Mundial do Livro

Terça - 23/04/2024 às 12:17

Lula laça programa que facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

Lula laça programa que facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

O pacote ainda prevê ampliar acesso a crédito para mulheres empreendedoras e medidas para incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis

Segunda - 22/04/2024 às 16:36

Animação mostrará como crianças foram impactadas pela ditadura brasileira

Animação mostrará como crianças foram impactadas pela ditadura brasileira

O projeto, do diretor e roteirista Gustavo Amaral, ainda está em fase de captação de recursos para desenvolvimento

Domingo - 21/04/2024 às 11:42

MP abre investigação contra prefeita que jogou livros no lixo em Santa Catarina

MP abre investigação contra prefeita que jogou livros no lixo em Santa Catarina

A prefeita afirmou que os livros distribuídos no projeto Mundoteca são “porcaria” e “ferem os preceitos da família”

Sábado - 20/04/2024 às 15:15

Comissão do Senado aprova projeto que tipifica crime de zoofilia

Comissão do Senado aprova projeto que tipifica crime de zoofilia

A zoofilia é a conduta de praticar ato libidinoso ou ter relação sexual com um animal

Quarta - 17/04/2024 às 17:30

Aprovado o projeto para ampliar insenções para faculdade que aderir o Prouni

Aprovado o projeto para ampliar insenções para faculdade que aderir o Prouni

Atualmente, as instituições do Prouni já possuem isenção de outros tributos, como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)

Quarta - 17/04/2024 às 11:10

Aprovado projeto que proíbe usar bens públicos para exaltar a ditadura militar

Aprovado projeto que proíbe usar bens públicos para exaltar a ditadura militar

Texto também veda o uso de recursos financeiros da União para apoiar qualquer evento a favor do regime

Terça - 16/04/2024 às 16:27

Deputado propõe cotas em cargos públicos para pessoas em situação de rua

Deputado propõe cotas em cargos públicos para pessoas em situação de rua

O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou o projeto de lei na sexta-feira (12)

Segunda - 15/04/2024 às 18:27

Criação de grupo para proteção de animais em Teresina está sendo discutida

Criação de grupo para proteção de animais em Teresina está sendo discutida

Vários órgão e entidades, como a UFPI, SEMAM, e IBAMA, estão envolvidos na criação do projeto

Domingo - 14/04/2024 às 18:15

Governo Federal quer eliminar doença de Chagas no Brasil até 2030

Governo Federal quer eliminar doença de Chagas no Brasil até 2030

Foram investidos R$ 26 milhões destinados a dois projetos para o combate a doença

Domingo - 14/04/2024 às 12:48

Fundo de assistência jurídica às pessoas de baixa renda será criado no Piauí

Fundo de assistência jurídica às pessoas de baixa renda será criado no Piauí

O governador Rafael Fonteles anunciou nessa quinta-feira (11), que o projeto de lei será enviado para apreciação na Assembleia Legislativa

Sexta - 12/04/2024 às 09:07

Mulheres carnaubeiras do Piauí são retratadas em documentário do MPT

Mulheres carnaubeiras do Piauí são retratadas em documentário do MPT

O filme foi lançado no dia 5 de abril, na sede da Brasil Ceras, em Campo Maior, em evento com artesãs e representantes de instituições parceiras do projeto

Quinta - 11/04/2024 às 16:28

Projeto inclui Parada LGBT+ no calendário oficial de Parnaíba

Projeto inclui Parada LGBT+ no calendário oficial de Parnaíba

O projeto também considera a Parada como Patrimônio Cultural Imaterial e seu grupo organizador, o Grupo Guará, Patrimônio Cultural Material

Quinta - 11/04/2024 às 13:51

CCJ da Alepi aprova projeto de reinserção de cuidadores ao mercado de trabalho

CCJ da Alepi aprova projeto de reinserção de cuidadores ao mercado de trabalho

O projeto é de autoria do deputado Franzé Silva (PT) e estabelece diretrizes para a profissionalização de cuidadores

Quinta - 11/04/2024 às 13:51

Aprovada lei de contribuição extraordinária na previdência do Executivo do Piauí

Aprovada lei de contribuição extraordinária na previdência do Executivo do Piauí

O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, e foi enviada para a Comissão de Administração Pública e Política Social onde passará por análise

Quinta - 11/04/2024 às 09:30

Comissão da Alepi aprova criação de mais duas vagas para desembargadores

Comissão da Alepi aprova criação de mais duas vagas para desembargadores

O projeto segue para plenário e depois para sanção do governador, Rafael Fonteles

Quarta - 10/04/2024 às 15:16

Câmara aprova Projeto de Lei que recria DPVAT

Câmara aprova Projeto de Lei que recria DPVAT

O projeto vai agora para o Senado e se aprovado, a cobrança do seguro para acidentes de trânsito volta a ser obrigatória

Quarta - 10/04/2024 às 10:12

Governadores vão construir nova ponte ligando Teresina a Timon

Governadores vão construir nova ponte ligando Teresina a Timon

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, disse que tem o apoio do governador Rafael Fonteles e que o projeto já está sendo elaborado

Terça - 09/04/2024 às 12:02

Programa Água Doce vai levar água potável para 20 cidades do Piauí

Programa Água Doce vai levar água potável para 20 cidades do Piauí

O projeto vai implantar sistemas de dessalinização e terá investimento de R$ 15 milhões

Sexta - 05/04/2024 às 18:12

Ministério da Saúde aprova projeto voltado para atendimento a minorias da Uespi

Ministério da Saúde aprova projeto voltado para atendimento a minorias da Uespi

O Pet - Sáude: EQUIDADE iniciará suas atividades em maio, na cidade de Teresina

Sexta - 05/04/2024 às 10:21

Projeto da Uespi é aprovado em programa do Ministério da Saúde

Projeto da Uespi é aprovado em programa do Ministério da Saúde

O projeto vai desenvolver ações em ambientes hospitalares, comunidades e Unidades Básicas de Saúde de Teresina

Quinta - 04/04/2024 às 18:27

Alepi aprova Projeto de Lei que cria o Programa Alfabetiza Piauí

Alepi aprova Projeto de Lei que cria o Programa Alfabetiza Piauí

O projeto vai substituir o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos

Quarta - 03/04/2024 às 08:42

Consulta pública pede sugestões para concessão do abastecimento de água no Piauí

Consulta pública pede sugestões para concessão do abastecimento de água no Piauí

A consulta pública visa aprimorar o Projeto de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE)

Terça - 02/04/2024 às 12:29

Orquestra Sinfónica de Teresina se apresenta no bairro Satélite nesta quarta

Orquestra Sinfónica de Teresina se apresenta no bairro Satélite nesta quarta

O evento gratuito é promovido através do Projeto “Sinfonia nos Bairros”.

Segunda - 01/04/2024 às 12:24

Alepi aprova Lei para incentivar doações de órgãos para transplantes

Alepi aprova Lei para incentivar doações de órgãos para transplantes

O deputado Dr. Vinícius (PT), relator do projeto na Comissão de Saúde, ressaltou a relevância dessa iniciativa

Quinta - 28/03/2024 às 11:51

Piauí Fomento recebe reconhecimento no Prêmio Finep Inovacred 2024

Piauí Fomento recebe reconhecimento no Prêmio Finep Inovacred 2024

Até março deste ano, mais de R$ 3 milhões foram liberados para empreendedores com projetos inovadores, demonstrando o impacto positivo das ações da agência

Quinta - 28/03/2024 às 10:17

Embaixadora da União Europeia trata sobre projetos de hidrogênio verde na Alepi

Embaixadora da União Europeia trata sobre projetos de hidrogênio verde na Alepi

Marian Shuegraf visitou a Assembleia Legislativa do Piauí e fortaleceu a parceria entre o Brasil e União Europeia

Quarta - 27/03/2024 às 17:14

Vereadores alegam que a Prefeitura de Teresina tenta desmoralizar a Câmara

Vereadores alegam que a Prefeitura de Teresina tenta desmoralizar a Câmara

Vereadores dizem que a Prefeitura só manda projetos "sem nexo" enquanto existem pautas mais urgentes para serem discutidas

Quarta - 27/03/2024 às 10:35

Câmara aprova projeto que declara o fim das saídas temporárias de presos

Câmara aprova projeto que declara o fim das saídas temporárias de presos

A proposta foi aprovada em 2022, mas voltou à Câmara após mudança no Senado

Quinta - 21/03/2024 às 10:53

Instituto vai destinar R$ 440 mil a podcasts produzidos por pessoas negras

Instituto vai destinar R$ 440 mil a podcasts produzidos por pessoas negras

Os programas devem ser sobre ciência; serão aceitas as inscrições de programas consolidados e projetos em fase de elaboração

Quarta - 20/03/2024 às 09:16

Rafael Fonteles visita a Sede da Yara Pilbara Fertilizantes em busca de parceria

Rafael Fonteles visita a Sede da Yara Pilbara Fertilizantes em busca de parceria

Governador deve apresentar o projeto Hub de Hidrogênio Verde do Piauí

Segunda - 18/03/2024 às 10:26

Investimento em energia limpa vai reduzir custos para a Alepi

Investimento em energia limpa vai reduzir custos para a Alepi

Os painéis instalados no projeto podem ter uma vida útil de 25 a 30 anos. No caso da Assembleia, que possui outros imóveis sob a mesma titularidade, é possível utilizar créditos para abater a conta de energia desses locais

Segunda - 18/03/2024 às 08:19

Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral

Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral

Texto vai para votação na Câmara dos Deputados

Quarta - 13/03/2024 às 08:52

IASPI promove projeto de terapia voltado a pessoas com insônia

IASPI promove projeto de terapia voltado a pessoas com insônia

Em celebração ao mês das Mulheres o projeto irá iniciar um grupo dedicado ao sono das mulheres

Terça - 12/03/2024 às 12:21

Corregedoria Geral da Justiça do Piauí lança o projeto S.O.S Mulher

Corregedoria Geral da Justiça do Piauí lança o projeto S.O.S Mulher

O projeto busca combater a violência doméstica e familiar contra mulher, assim como feminicídios

Segunda - 11/03/2024 às 09:22

Seduc pagou hoje a 1ª parcela das bolsas aos alunos do Projeto ITA/IME

Seduc pagou hoje a 1ª parcela das bolsas aos alunos do Projeto ITA/IME

O pagamento é referente ao mês de fevereiro e contempla as bolsas de incentivo acadêmico e bolsa permanência

Sábado - 09/03/2024 às 13:10

Alepi lança plataforma interativa para receber sugestões de projetos de lei

Alepi lança plataforma interativa para receber sugestões de projetos de lei

A plataforma vai auxiliar a criação de políticas públicas para o público feminino

Quinta - 07/03/2024 às 10:10

Governo Federal vai lançar programa que inclui mulheres no mercado de trabalho

Governo Federal vai lançar programa que inclui mulheres no mercado de trabalho

O projeto tem proposta de incluir mulheres de 17 a 30 anos, sobretudo mulheres negras e da periferia, no mercado de trabalho

Quarta - 06/03/2024 às 12:42

Hospital Getúlio Vargas realiza evento em homenagem as mulheres em Teresina

Hospital Getúlio Vargas realiza evento em homenagem as mulheres em Teresina

O Projeto Mulheres Empoderadas do HGV aborda histórias de várias mulheres que fazem parte da história do hospital

Quarta - 06/03/2024 às 12:52

Vítima de violência doméstica poderá acompanhar localização do agressor

Vítima de violência doméstica poderá acompanhar localização do agressor

O projeto permite que a vítima de violência seja alertada em caso de aproximação do agressor e também comunicar o fato à polícia

Terça - 05/03/2024 às 17:31

Rafael Fonteles assina ordem de serviço para modernização do metrô de Teresina

Rafael Fonteles assina ordem de serviço para modernização do metrô de Teresina

O projeto de melhorias prevê investimentos de R$ 193 milhões e vai possibilitar atender mais usuários, chegando a 12 mil por dia

Terça - 05/03/2024 às 12:13

Espetáculo SORRIA abre a temporada de 2024 do projeto Terças da Casa

Espetáculo SORRIA abre a temporada de 2024 do projeto Terças da Casa

A apresentação acontece no Theatro 4 de Setembro, no dia 12 de março, às 19h.

Terça - 05/03/2024 às 11:58

Lula assina projeto de lei que regulamenta motoristas por aplicativos

Lula assina projeto de lei que regulamenta motoristas por aplicativos

A proposta vale somente para transporte de pessoas e prevê carga horaria máxima de 12h

Segunda - 04/03/2024 às 11:15